Sexta-feira
24 de Maio de 2019 - 

Artigos Jurídicos

  • BOLETINS JURÍDICOS
  • BOLETINS JURÍDICOS - A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO E AS VERBAS RESCISÓRIAS
    A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO E AS VERBAS RESCISÓRIAS
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  • BOLETINS JURÍDICOS - A NOVA CONTAGEM DE PRAZOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS, A CELERIDADE PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA
    A NOVA CONTAGEM DE PRAZOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS, A CELERIDADE PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA  
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  • BOLETINS JURÍDICOS - SEIS DIREITOS QUE O CONSUMIDOR POSSUI E POR VEZES NÃO SABE
    SEIS DIREITOS QUE O CONSUMIDOR POSSUI E POR VEZES NÃO SABE  
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  • BOLETINS JURÍDICOS - DA COBRANÇA EFETUADA PELOS ESTABELECIMENTOS APÓS A PERDA DA COMANDA
        É lícito ao estabelecimento cobrar do consumidor pela perda da comanda? &
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  • BOLETINS JURÍDICOS - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA
      Quais são os atos que podem ser considerados como violência doméstica?    
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  • BOLETINS JURÍDICOS - O PATRÃO PODE FICAR COM A MINHA CARTEIRA DE TRABALHO PARA ASSINÁ-LA POR QUANTO TEMPO?
    A RETENÇÃO DA CTPS PARA ASSINATURA E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS     Diversas são as rela&
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  • BOLETINS JURÍDICOS - SE EU PERDER MEU PROCESSO TRABALHISTA TENHO QUE PAGAR O ADVOGADO DA EMPRESA?
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  • BOLETINS JURÍDICOS - DAS FALTAS JUSTIFICADAS NO TRABALHO- QUANDO O EMPREGADO PODE FALTAR SEM PREJUÍZO DE SEU SALÁRIO?
    Quando pode o empregado faltar ao seu trabalho sem prejuízo de seu salário?    
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  • BOLETINS JURÍDICOS - DOS DESCONTOS DE 30% A 100% NO IPTU PARA MORADORES DE VITÓRIA/ES
    Decreto Municipal assegura até 75% de desconto no IPTU para idosos e aposentados por invalidez residentes em Vitória/ES, bem como descontos para outros moradores.    ...
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  • BOLETINS JURÍDICOS - DA RETOMADA DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADO- DENÚNCIA CHEIA E DENÚNCIA VAZIA
    Posso reaver o imóvel residencial que loquei antes do fim do contrato?    
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